Execução Fiscal 0794271-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.322,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eduardo Messias Cancio De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794271-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:05

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:27

Decisão

•23/02/2024, 19:43

28/02/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eduardo Messias Cancio De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794271-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:05

Arquivado Provisoramente

29/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:54

Decorrido prazo de EDUARDO MESSIAS CANCIO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:54

Publicado Decisão em 13/09/2023.

18/10/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 23:13

Conclusos para decisão

11/09/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

28/05/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:14

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2018, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 19:43

Decisão

•23/02/2024, 19:43

Decisão

•11/09/2023, 23:13

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:48

Decisão

•26/05/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 12:07

Despacho

•26/10/2018, 16:20