Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000090-78.2017.8.05.0156 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000090-78.2017.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 21:02

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 24/01/2024 23:59.

30/09/2025, 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 20:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 21:02

Baixa Definitiva

29/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 21:00

Expedição de intimação.

29/05/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Da Concicao Vaz Pereira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE MACAÚBAS. 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA. Processo nº 8000090-78.2017.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 424749623 e 424749624. Macaúbas, 15 de dezembro de 2023. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000090-78.2017.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas

29/02/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

27/02/2024, 21:20

Expedição de intimação.

27/02/2024, 21:20

Expedição de intimação.

27/02/2024, 21:19

Expedição de Alvará.

27/02/2024, 21:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:46

Juntada de ofício

22/02/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:58

Sentença

•28/11/2023, 08:56

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de Alvará.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

Juntada de ofício

Expedição de Certidão.

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Todos os documentos(16)