Execução Fiscal 8094082-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.335,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIA FERNANDA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SILVA SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.

09/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

09/09/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:12

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:12

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SILVA SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.

09/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:12

Decisão

•01/09/2025, 09:12

09/09/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:12

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:12

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:25

Processo Desarquivado

31/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:30

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA SILVA SOUZA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.

06/03/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/03/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia Fernanda Silva Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8094082-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA FERNANDA SILVA SOUZA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094082-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

05/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/09/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:21

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 14:53

Decisão

•01/09/2025, 09:12

Decisão

•27/02/2024, 18:36

Decisão

•27/02/2024, 18:36

Decisão

•27/02/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:35

Despacho de citação por AR Digital

•15/09/2020, 16:21