Execução Fiscal 8001141-56.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.116,93

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

WELLINGTON SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:21

Publicado Despacho em 08/07/2025.

15/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:38

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 18/12/2025

05/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:34

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:41

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:27

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:40

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:21

Publicado Despacho em 08/07/2025.

15/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:38

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 12:41

Sentença

•16/10/2025, 17:48

09/02/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 18/12/2025

05/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:34

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:41

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:27

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 23:05

Expedição de despacho.

04/07/2025, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 23:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:58

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:39

Processo Desarquivado

27/08/2024, 11:00

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Wellington Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001141-56.2020.8.05.0274 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001141-56.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:37

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 21:20

Expedição de despacho.

02/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 15:24

Expedição de intimação.

08/05/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:47

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:13

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2022 09:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

04/05/2022, 13:25

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2022, 04:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:14

Expedição de intimação.

15/03/2022, 15:17

Publicado Despacho em 21/02/2022.

03/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:51

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 09:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

22/02/2022, 15:51

Expedição de despacho.

18/02/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:48

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:15

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:04

Expedição de Certidão via Sistema.

16/09/2020, 08:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/02/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 10:59

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 10:40

Sentença

•16/10/2025, 17:48

Despacho

•04/07/2025, 23:05

Despacho

•04/07/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:39

Decisão

•23/02/2024, 18:42

Despacho

•02/08/2023, 14:52

Despacho

•08/05/2023, 10:47

Despacho

•18/02/2022, 10:48

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2020, 10:59