Execução Fiscal 0802372-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.113,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROQUE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/08/2025, 17:53

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:35

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 14:20

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 11:37

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 11:37

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 11:37

Sentença

•09/01/2025, 11:37

18/08/2025, 17:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/08/2025, 17:53

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:35

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 14:20

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 11:37

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:30

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.

22/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

22/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROQUE ALMEIDA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roque Almeida Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802372-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROQUE ALMEIDA SILVA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802372-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 19:03

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 19:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Mero expediente

30/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Sentença

•09/01/2025, 11:37

Decisão

•27/02/2024, 19:03

Decisão

•27/02/2024, 19:03

Decisão

•27/02/2024, 19:03

Decisão

•28/01/2024, 12:57

Decisão

•21/07/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:34

Despacho

•30/11/2018, 18:37