Execução Fiscal 0853382-95.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0853382-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:32

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:05

Processo Desarquivado

29/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:30

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO PALMEIRA BROCCHINI em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.

22/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

22/03/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernanda Carvalho Palmeira Brocchini Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853382-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDA CARVALHO PALMEIRA BROCCHINI Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853382-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:01

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51