Execução Fiscal 8090720-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.470,81

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DURVALINA ISABEL DA GAMA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:10

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:10

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 23:21

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 23:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/05/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:29

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de DURVALINA ISABEL DA GAMA REIS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.

14/03/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 21:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:10

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:10

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 23:21

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:21

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 23:21

Sentença

•12/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 23:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/05/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:29

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de DURVALINA ISABEL DA GAMA REIS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 11:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.

14/03/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Durvalina Isabel Da Gama Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090720-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DURVALINA ISABEL DA GAMA REIS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090720-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 20:07

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 20:07

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:48

Expedição de carta via ar digital.

30/05/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de DURVALINA ISABEL DA GAMA REIS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 11:56

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:37

Expedição de decisão.

22/06/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2021, 20:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2021, 20:53

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/08/2020, 13:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 17:20

Conclusos para despacho

23/12/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 10:57

Sentença

•12/05/2026, 23:21

Decisão

•27/02/2024, 20:07

Decisão

•27/02/2024, 20:07

Decisão

•27/02/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:47

Decisão

•22/06/2022, 16:20

Decisão

•22/11/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 13:41

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 17:20