Execução Fiscal 8003851-08.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 485,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

JOSE ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:54

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:08

Recebidos os autos

16/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Jose Antonio Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003851-08.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: JOSE ANTONIO MARTINS Advogado(s): DECISÃO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8003851-08.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:09

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:50

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:54

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:08

Recebidos os autos

16/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 08:49

Despacho

•17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Jose Antonio Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003851-08.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: JOSE ANTONIO MARTINS Advogado(s): DECISÃO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8003851-08.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:09

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:20

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:54

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2023, 10:22

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão

18/05/2023, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2022, 09:43

Citação

03/09/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 01:29

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:04

Decisão

•23/02/2024, 19:46

Decisão

•23/02/2024, 19:46

Sentença

•09/10/2023, 18:42

Despacho

•14/09/2023, 14:16

Despacho

•06/06/2023, 14:41

Despacho

•16/04/2021, 01:29