Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8144397-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 124.919,17

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

VALTER DE CARVALHO MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

VALTER DE CARVALHO MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALTER DE CARVALHO MOREIRA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:41

Expedição de decisão.

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Expedido alvará de levantamento

17/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:04

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:25

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:41

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 20:38

Decisão

•17/03/2026, 14:24

19/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 20:38

Expedido alvará de levantamento

17/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:04

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:25

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 22:53

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 10:52

Expedição de intimação.

25/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:17

Expedição de despacho.

13/05/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:39

Expedição de despacho.

06/05/2025, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:51

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

24/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:00

Processo Desarquivado

16/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 19/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 18:36

Baixa Definitiva

18/06/2024, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:31

Publicado Despacho em 05/04/2024.

19/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

19/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:26

Publicado Sentença em 22/04/2024.

20/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 04:48

Expedição de sentença.

18/04/2024, 08:47

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:29

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

06/04/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:55

Expedição de despacho.

04/04/2024, 12:50

Expedição de despacho.

03/04/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8144397-95.2023.8.05.0001. Embargante: Valter De Carvalho Moreira Advogado: Luiz Fernando Goulart Do Amaral (OAB:RJ099848) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8144397-95.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EMBARGANTE: VALTER DE CARVALHO MOREIRA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: O Estado não apresentou impugnação/contestação, conforme certificado. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra. P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8144397-95.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/02/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

19/02/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

19/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:33

Expedição de despacho.

19/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:19

Expedição de despacho.

27/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:04

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/10/2023, 10:49

Distribuído por dependência

26/10/2023, 10:49

Despacho

•03/11/2025, 17:42

Despacho

•03/11/2025, 16:34

Petição

•09/08/2025, 22:53

Despacho

•25/06/2025, 10:45

Despacho

•13/05/2025, 17:20

Despacho

•06/05/2025, 00:52

Despacho

•28/04/2025, 15:16

Acórdão

•17/12/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:00

Sentença

•18/04/2024, 08:47

Sentença

•18/04/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:55

Despacho

•04/04/2024, 12:50

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/03/2026, 20:38

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•03/11/2025, 17:42

Despacho

•03/11/2025, 16:34

Petição

•09/08/2025, 22:53

Despacho

•25/06/2025, 10:45

Despacho

•13/05/2025, 17:20

Despacho

•06/05/2025, 00:52

Despacho

•28/04/2025, 15:16

Acórdão

•17/12/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:00

Sentença

•18/04/2024, 08:47

Sentença

•18/04/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:55

Despacho

•04/04/2024, 12:50

Despacho

•03/04/2024, 09:28

Despacho

•27/02/2024, 19:51

Despacho

•27/02/2024, 12:17

Despacho

•27/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:01

Despacho

•30/10/2023, 11:04

Outros documentos

•26/10/2023, 10:49