Apelação Cível 0339414-94.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 105.467,06

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF

CNPJ

Autor

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS

CPF

Reu

PAULO ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Autor

IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS

OAB/BA 33218·CPF·Representa: Réu

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

Representa: Réu

ARNALDO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/11/2023

01/11/2023, 16:07

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:06

Processo Reativado

01/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:36

Desentranhado o documento

10/07/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:34

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 01:16

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 01/11/2023

01/11/2023, 16:07

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:06

Processo Reativado

01/11/2023, 16:05

Documentos

Embargos de Declaração

•10/07/2023, 14:36

Acórdão

•27/02/2023, 16:54

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:36

Desentranhado o documento

10/07/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:34

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:39

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 08:50

Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE) e não-provido

27/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 00:10

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2023, 18:21

Incluído em pauta para 06/02/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

08/02/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:04

Incluído em pauta para 27/02/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

08/02/2023, 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2023, 19:38

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 21:28

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2022, 19:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/11/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:18

Incluído em pauta para 12/12/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

22/11/2022, 17:51

Solicitado dia de julgamento

22/11/2022, 13:25

Retirado de pauta

22/11/2022, 13:18

Juntada de certidão

22/11/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:41

Incluído em pauta para 22/11/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/11/2022, 17:15

Solicitado dia de julgamento

03/11/2022, 05:53

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:05

Recebidos os autos

13/07/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:37

Sentença

•04/11/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:19

Sentença

•20/07/2021, 09:27

Despacho

•28/09/2020, 13:23

Despacho

•11/09/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 16:27

Despacho

•12/07/2016, 15:19

Despacho

•12/07/2016, 15:13

Despacho

•12/07/2016, 15:13

Despacho

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Todos os documentos(30)

Embargos de Declaração

•10/07/2023, 14:36

Acórdão

•27/02/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:37

Sentença

•04/11/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:19

Sentença

•20/07/2021, 09:27

Despacho

•28/09/2020, 13:23

Despacho

•11/09/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 16:27

Despacho

•12/07/2016, 15:19

Despacho

•12/07/2016, 15:13

Despacho

•12/07/2016, 15:13

Despacho

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Sentença

•12/07/2016, 15:09

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 15:08

Despacho

•12/07/2016, 15:08

Despacho

•12/07/2016, 15:08

Despacho

•22/10/2015, 13:52

Ato Ordinatório

•23/02/2015, 16:04

Despacho

•15/09/2014, 16:48

Despacho

•12/06/2014, 13:48

Despacho

•02/12/2013, 12:18

Despacho

•30/08/2013, 11:03

Ato Ordinatório

•07/12/2012, 14:39

Despacho

•16/08/2012, 11:50

Despacho

•12/06/2012, 14:29