Procedimento Comum Cível 8099025-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYSE CERQUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 62031·Representa: Autor

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 15:28

Juntada de certidão dd2g

15/04/2026, 15:28

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Publicado Sentença em 09/09/2025.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

24/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 15:28

Juntada de certidão dd2g

15/04/2026, 15:28

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:28

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Publicado Sentença em 09/09/2025.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

24/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:48

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:40

Conclusos para decisão

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:37

Publicado Despacho em 23/09/2024.

15/09/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de réplica

22/03/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

08/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8099025-60.2022.8.05.0001. Autor: Marizete Oliveira De Cerqueira Advogado: Cleyse Cerqueira Dos Santos (OAB:BA62031) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8099025-60.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID. 405723600 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 30 de janeiro de 2024. ANA CAROLINA MENDES GEITENES Estagiária WILLIAM C. GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8099025-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 23:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:08

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:08

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 12:38

Expedição de despacho.

19/07/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA - CPF: 608.291.845-20 (AUTOR)

19/07/2023, 10:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 29/06/2023 11:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

28/06/2023, 13:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/06/2023 11:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

14/03/2023, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:21

Decorrido prazo de MARIZETE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:32

Publicado Despacho em 18/07/2022.

20/07/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:56

Despacho

14/07/2022, 14:14

Determinada Requisição de Informações

14/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 15:52

Sentença

•05/09/2025, 09:48

Sentença

•04/09/2025, 14:15

Despacho

•13/03/2025, 12:59

Despacho

•10/03/2025, 08:40

Despacho

•12/09/2024, 13:08

Despacho

•02/09/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 23:24

Despacho

•19/07/2023, 11:14

Despacho

•19/07/2023, 10:57

Despacho

•15/07/2022, 13:56

Despacho

•14/07/2022, 14:14