Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8012961-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE CONCEICAO PEREIRA

TERCEIRO

VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516616/2024

19/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 516616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

11/06/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando notificação

06/06/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421590/2024

22/05/2024, 22:31

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516616/2024

19/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 516616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/06/2024, 19:41

18/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

11/06/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando notificação

06/06/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421590/2024

22/05/2024, 22:31

Protocolizada Petição 421590/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2024

22/05/2024, 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412221/2024

21/05/2024, 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 09:50

Protocolizada Petição 412221/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 404573/2024

17/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 404573/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 367881/2024

08/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 367881/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2024

08/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 334820/2024

29/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 334820/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2024

29/04/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 064940/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

25/04/2024, 19:40

Expedição de Ofício nº 064978/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal - Crimes contra Idosos de Feira de Santana - BA solicitando informações

25/04/2024, 19:40

Não concedida a medida liminar de JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2024, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2024, 17:19

DECISÃO LIMINAR

•25/04/2024, 19:00

-

•23/04/2024, 17:17

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•23/04/2024, 17:17

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•23/04/2024, 17:17

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•23/04/2024, 17:17

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•23/04/2024, 17:17

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•23/04/2024, 17:17