Execução Fiscal 0791041-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.435,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALMIR PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:21

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:31

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:31

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:21

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:01

Sentença

•02/02/2026, 11:01

04/02/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:31

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:31

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:27

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:20

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valmir Pereira De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791041-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 18:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 18:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022, 00:00

Petição

26/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Sentença

•02/02/2026, 11:01

Decisão

•23/02/2024, 18:44

Decisão

•23/02/2024, 18:44

Decisão

•23/02/2024, 18:44

Decisão

•28/01/2024, 14:39

Decisão

•01/02/2022, 16:38

Despacho

•18/10/2017, 14:59