Cumprimento de sentença 8021037-31.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

LEANDRO MACHADO MOREIRA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULYANNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO

OAB/BA 52617·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:50

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:50

Expedição de intimação.

06/11/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 07:45

Expedição de intimação.

15/10/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:23

Processo Reativado

14/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:23

27/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:50

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:50

Expedição de intimação.

06/11/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 07:45

Expedição de intimação.

15/10/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:23

Processo Reativado

14/10/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 11:50

Homologada a Transação

17/09/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2024, 07:55

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Leandro Machado Moreira Advogado: Julyanna Da Silva Cipriano Marcelino (OAB:BA52617-A) Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021037-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) APELADO: LEANDRO MACHADO MOREIRA Advogado(s): JULYANNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (OAB:BA52617-A) DESPACHO Tendo em vista que o apelado, Sr. Leandro Machado Moreira, é incapaz, conforme se depreende do termo de curatela de ID 54579556, converto o julgamento em diligência para dar vista à Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a devida intervenção no feito, nos termos do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8021037-31.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator 09

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023, 15:50

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

19/11/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 16:32

Publicado Sentença em 18/09/2023.

20/09/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:38

Publicado Despacho em 15/05/2023.

20/05/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:24

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:23

Publicado Despacho em 09/03/2023.

20/04/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 07:09

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:55

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:30

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 18/11/2020 23:59:59.

25/01/2021, 10:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 04:19

Publicado Intimação em 06/04/2020.

04/01/2021, 14:33

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/12/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:27

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 16:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 16:39

Conclusos para despacho

13/07/2020, 23:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:22

Publicado Decisão em 23/06/2020.

02/07/2020, 01:34

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 10:41

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO MOREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 10:45

Publicado Decisão em 25/03/2020.

02/06/2020, 14:29

Juntada de certidão

09/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:01

Conclusos para decisão

13/04/2020, 20:13

Juntada de Petição de contestação

13/04/2020, 12:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 08:17

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2020, 21:00

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 07:44

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2020, 20:42

Audiência conciliação designada para 01/09/2020 08:00.

23/03/2020, 11:29

Publicado Despacho em 17/03/2020.

20/03/2020, 01:18

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 13:46

Determinada Requisição de Informações

09/03/2020, 12:18

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 16:14

Sentença

•19/09/2024, 12:26

Sentença

•17/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:46

Acórdão

•23/05/2024, 09:07

Despacho

•27/02/2024, 18:16

Despacho

•27/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:38

Sentença

•15/09/2023, 11:50

Sentença

•06/09/2023, 17:34

Despacho

•12/05/2023, 12:14

Despacho

•08/05/2023, 11:32

Despacho

•08/03/2023, 11:44

Despacho

•02/02/2023, 07:09

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:23

Sentença

•19/09/2024, 12:26

Sentença

•17/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:46

Acórdão

•23/05/2024, 09:07

Despacho

•27/02/2024, 18:16

Despacho

•27/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:38

Sentença

•15/09/2023, 11:50

Sentença

•06/09/2023, 17:34

Despacho

•12/05/2023, 12:14

Despacho

•08/05/2023, 11:32

Despacho

•08/03/2023, 11:44

Despacho

•02/02/2023, 07:09

Despacho

•16/09/2020, 15:27

Decisão

•05/06/2020, 09:18

Decisão

•09/05/2020, 11:48

Outros documentos

•13/04/2020, 12:28

Decisão

•23/03/2020, 20:42

Despacho

•09/03/2020, 12:18

Outros documentos

•19/02/2020, 16:14