Execução Fiscal 0778305-12.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.633,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO SERGIO SANTOS DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:29

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:29

Processo Desarquivado

19/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2025, 12:15

Arquivado Provisoriamente

28/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:17

Processo Desarquivado

28/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SANTOS DE MORAIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

13/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 01:25

Arquivado Provisoriamente

21/01/2025, 14:51

Cominicação eletrônica

18/01/2025, 00:09

Cominicação eletrônica

18/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2025

18/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2025

18/01/2025, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2025, 10:05

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:05

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:49

Processo Desarquivado

05/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/08/2024, 14:51

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SANTOS DE MORAIS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mario Sergio Santos De Morais Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778305-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SANTOS DE MORAIS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:26

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 16:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 21:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2018, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:20

Despacho

•16/09/2025, 12:20

Decisão

•18/01/2025, 00:09

Decisão

•18/01/2025, 00:09

Decisão

•18/01/2025, 00:09

Decisão

•23/02/2024, 21:23

Decisão

•23/02/2024, 21:23

Decisão

•23/02/2024, 21:23

Decisão

•13/06/2023, 20:02

Despacho

•29/08/2018, 11:58

Despacho

•05/07/2018, 17:37