Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028632-72.2010.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028632-72.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0028632-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): ADRIANA GOMES CARVALHEIRO (OAB:SP115618), MARTINS DA SILVA NERY (OAB:BA12160), WASHINGTON PINTO ALMEIDA (OAB:BA12195), MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES (OAB:RJ81946), ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB:RJ120220) REQUERIDO: PLANSERV e outros Advogado(s): LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI (OAB:BA16762) DESPACHO Em observância ao quanto determinado no Art. 2º do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-19/2023, suspenda-se o presente processo, observado o movimento pertinente à espécie. Intimem-se. SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0028632-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré CEP- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, apresentar o formulário preenchido referente do requisitório do precatório, podendo adquirir o modelo no site do TJBA, no link http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ encaminhando -o (s) para o e-mail: [email protected] em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição do precatório. Prazo cinco dias. Salvador(BA), 3 de agosto de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028632-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, tomar ciência da expedição de Ofício e Formulário do Precatório, ID 471243744 disponibilizados nos autos, devendo o Advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatório, conforme art. 5º do Ato conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, a seguir transcrito: "Art 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça". Prazo de cinco dias. Salvador(BA), 30 de outubro de 2024 MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028632-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré CEP- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, apresentar o formulário preenchido referente do requisitório do precatório, podendo adquirir o modelo no site do TJBA, no link http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ encaminhando -o (s) para o e-mail: [email protected] em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição do precatório. Prazo cinco dias. Salvador(BA), 3 de agosto de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028632-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré CEP- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para, apresentar o formulário preenchido referente do requisitório do precatório, podendo adquirir o modelo no site do TJBA, no link http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ encaminhando -o (s) para o e-mail: [email protected] em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição do precatório. Prazo cinco dias. Salvador(BA), 3 de agosto de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028632-72.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Embargante: Vibra Energia S.a Advogado: Elizabete De Oliveira Honorio (OAB:RJ236658) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0028632-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): ELIZABETE DE OLIVEIRA HONORIO (OAB:RJ236658) EMBARGADO: PLANSERV Advogado(s): LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI (OAB:BA16762) SENTENÇA A VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A. ingressaram com o pedido de Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DA BAHIA, pretendendo cobrar a verba honorária de sucumbência, no valor de R$ 92.471,25 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), ID 375171552. O ESTADO DA BAHIA foi instado a se manifestar e apresentou petição anuindo com o pedido, ID 405786130. É O RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0028632-72.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de Cumprimento de Sentença e homologo os cálculos apresentados VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A., ID 375171552. Assim, determino seja expedido Precatório para pagamento da importância de R$ 92.471,25 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) equivalente aos honorários devidos pelo ESTADO DA BAHIA à VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e à ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A. P. R. I. Salvador, BA, 11 de setembro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

15/04/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 18:41

Comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 13:42

Devolvidos os autos

29/03/2022, 16:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/05/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

11/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Embargante: Vibra Energia S.a Advogado: Elizabete De Oliveira Honorio (OAB:RJ236658) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0028632-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): ELIZABETE DE OLIVEIRA HONORIO (OAB:RJ236658) EMBARGADO: PLANSERV Advogado(s): LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI (OAB:BA16762) SENTENÇA A VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A. ingressaram com o pedido de Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DA BAHIA, pretendendo cobrar a verba honorária de sucumbência, no valor de R$ 92.471,25 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), ID 375171552. O ESTADO DA BAHIA foi instado a se manifestar e apresentou petição anuindo com o pedido, ID 405786130. É O RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0028632-72.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de Cumprimento de Sentença e homologo os cálculos apresentados VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A., ID 375171552. Assim, determino seja expedido Precatório para pagamento da importância de R$ 92.471,25 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) equivalente aos honorários devidos pelo ESTADO DA BAHIA à VIBRA ENERGIA S. A. (VIBRA), nova denominação de Petrobras Distribuidora S. A. e à ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A. P. R. I. Salvador, BA, 11 de setembro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito