Procedimento Comum Cível 8000682-13.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.928,15

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

LETICIA SILVA VIANA

CPF

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ANTONIO SILVA LIMA BRANDAO

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

OAB/ES 17627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VIANA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:06

Publicado Sentença em 10/02/2025.

26/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:58

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 23:27

Sentença

•06/02/2025, 08:48

26/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VIANA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:06

Publicado Sentença em 10/02/2025.

26/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 23:27

Juntada de alvará

17/02/2025, 09:42

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de procuração

07/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:07

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 05:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/10/2024, 23:13

Publicado Despacho em 23/09/2024.

12/10/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VIANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:27

Publicado Sentença em 13/08/2024.

02/09/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

02/09/2024, 03:24

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 00:57

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VIANA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:50

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 08:33

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

08/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VIANA em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leticia Silva Viana Advogado: Davi Antonio Silva Lima Brandao (OAB:SE16349) Interessado: Lojas Sipolatti Comercio E Servicos Ltda Advogado: Pedro Henrique Passoni Tonini (OAB:ES17627) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000682-13.2024.8.05.0113 INTERESSADO: LETICIA SILVA VIANA INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de IDs 433183777/ 433183780, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000682-13.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. Itabuna/BA, 28 de fevereiro de 2024. Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 20:59

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de procuração

28/02/2024, 15:47

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de DAVI ANTONIO SILVA LIMA BRANDAO em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 15:25

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 15:25

Publicado Despacho em 01/02/2024.

07/02/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

07/02/2024, 23:50

Expedição de citação.

30/01/2024, 13:16

Juntada de acesso aos autos

30/01/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:17

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 01:32

Conclusos para despacho

26/01/2024, 01:32

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 01:32

Sentença

•05/02/2025, 17:55

Decisão

•24/01/2025, 08:55

Decisão

•24/01/2025, 08:07

Despacho

•19/09/2024, 11:15

Despacho

•19/09/2024, 09:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 00:46

Sentença

•09/08/2024, 17:43

Sentença

•09/08/2024, 15:24

Despacho

•09/04/2024, 07:46

Despacho

•08/04/2024, 17:45

Despacho

•07/03/2024, 10:27

Despacho

•06/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:59

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 23:27

Sentença

•06/02/2025, 08:48

Sentença

•05/02/2025, 17:55

Decisão

•24/01/2025, 08:55

Decisão

•24/01/2025, 08:07

Despacho

•19/09/2024, 11:15

Despacho

•19/09/2024, 09:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 00:46

Sentença

•09/08/2024, 17:43

Sentença

•09/08/2024, 15:24

Despacho

•09/04/2024, 07:46

Despacho

•08/04/2024, 17:45

Despacho

•07/03/2024, 10:27

Despacho

•06/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:59

Despacho

•30/01/2024, 12:58

Despacho

•29/01/2024, 16:17

Despacho

•26/01/2024, 07:49