Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/09/2020, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0372403 - AgInt no AREsp 1546809 - Publicação prevista para 16/09/2020
14/09/2020, 20:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809
31/08/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)
24/08/2020, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020
14/08/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2020, 18:55
Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809/BA
13/08/2020, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
24/06/2020, 22:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 432416/2020 (Juntada automática)
23/06/2020, 21:19
Protocolizada Petição 432416/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2020
23/06/2020, 21:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 372403/2020 -
03/06/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2020, 19:43
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2020, 20:30
14/09/2020, 20:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809
31/08/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)
24/08/2020, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020
14/08/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2020, 18:55
Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809/BA
13/08/2020, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
24/06/2020, 22:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 432416/2020 (Juntada automática)
23/06/2020, 21:19
Protocolizada Petição 432416/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2020
23/06/2020, 21:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 372403/2020 -
03/06/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372403/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)
02/06/2020, 13:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 372403/2020 (Juntada automática)
02/06/2020, 12:55
Protocolizada Petição 372403/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020
02/06/2020, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020
01/06/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2020, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020
29/05/2020, 15:51
Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para negar provimento ao Recurso Especial
29/05/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
02/09/2019, 13:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
02/09/2019, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2019, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2019, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2019, 13:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/08/2019, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA