Agravo em Recurso Especial 0531642-28.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0531642-28.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414029/2023

05/05/2023, 19:31

Protocolizada Petição 414029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 143532/2023 - AgInt

05/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0143532 - AgInt no AREsp 2282694 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 16:50

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143532/2023 - AgInt no AREsp 2282694/BA

03/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023, 16:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023, 19:11

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 143532/2023 - AgInt no AREsp 2282694/BA

14/04/2023, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/04/2023, 10:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2023, 12:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2023, 16:50

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Partes do Processo(6)