Monitória 8060913-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.153,26

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

EVERTON BARRETO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

OAB/DF 38268·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 162606·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:03

Publicado Decisão em 23/05/2023.

07/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Certidão em 12/11/2024.

06/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:39

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:03

Publicado Decisão em 23/05/2023.

07/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:15

Sentença

•16/09/2024, 15:23

07/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Certidão em 12/11/2024.

06/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:39

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:15

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001. Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:RJ162606) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Ana Luiza De Cassia Laranjeira (OAB:DF74623) Reu: Everton Barreto Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: EVERTON BARRETO LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8060913-27.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Ação Monitoria, proposta por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARem face da EVERTON BARRETO LIMA, ambos qualificados nos autos. A parte autora requereu desistência do feito ID 464076636. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca a desistência do autor no regular andamento do feito como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito. É sabido que, caso já tenha sido oferecida a contestação, a homologação da desistência dependerá do consentimento do réu, na forma do art. 485, § 4º, do Código de Ritos. Da análise dos autos, constata-se que a parte ré não foi citada. Ante o exposto HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada manifestada nos autos, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015. Isento de custas. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Salvador, 16 de setembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 14:15

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:35

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

23/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

23/07/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

23/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

23/07/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:24

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:24

Publicado Despacho em 04/03/2024.

08/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001. Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:DF45861) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Ana Luiza De Cassia Laranjeira (OAB:DF74623) Reu: Everton Barreto Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: EVERTON BARRETO LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060913-27.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual, determino a expedição de mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - pagar a dívida; entregar a coisa; ou executar a obrigação de fazer ou não fazer e II - pagar os honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. (art. 701, do CPC). Poderá, no mesmo prazo opor embargos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC). Cumprido o mandado no prazo acima estabelecido, fica o réu isento do pagamento das custas processuais. No caso da não oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em título executivo, conforme disciplina a lei. Salvador, 19 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:27

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:53

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:46

Publicado Decisão em 16/05/2023.

15/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AUTOR).

12/05/2023, 15:48

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:22

Publicado Sentença em 27/01/2022.

01/02/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2021, 11:54

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/05/2020 23:59:59.

25/10/2020, 19:12

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

04/03/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:26

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2019, 18:46

Publicado Decisão em 04/11/2019.

06/11/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 13:07

Acolhida a exceção de Incompetência

30/10/2019, 10:17

Conclusos para despacho

28/10/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:43

Despacho

•28/02/2024, 21:53

Despacho

•19/02/2024, 11:01

Decisão

•15/05/2023, 11:13

Decisão

•12/05/2023, 15:48

Sentença

•26/01/2022, 15:30

Sentença

•16/12/2021, 11:54

Despacho

•04/03/2020, 10:26

Decisão

•30/10/2019, 10:17