Execução Fiscal 8004744-40.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.337,62

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

RENATA SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:35

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Expedição de decisão.

02/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/03/2024 23:59.

29/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Renata Santos Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004744-40.2020.8.05.0274 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004744-40.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:20

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:35

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:35

Decisão

•02/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Expedição de decisão.

02/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/03/2024 23:59.

29/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Renata Santos Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004744-40.2020.8.05.0274 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004744-40.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:13

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:14

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 17:21

Expedição de intimação.

10/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:49

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2022 14:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:38

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2022, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:48

Expedição de intimação.

04/08/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:49

Audiência Conciliação designada para 28/09/2022 14:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

19/07/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 15:43

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 20:54

Expedição de despacho.

08/07/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:54

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de RENATA SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:14

Expedição de carta via ar digital.

09/12/2021, 07:12

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 07:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/03/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 10:09

Conclusos para despacho

26/03/2020, 10:09

Decisão

•23/02/2024, 18:47

Despacho

•02/08/2023, 18:14

Despacho

•10/05/2023, 17:11

Despacho

•08/07/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 07:23

Despacho de citação por AR Digital

•27/03/2020, 15:31