Execução Fiscal 8001827-07.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.060,46

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ODEILTON BARBOSA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 11:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/06/2024, 13:53

Expedição de sentença.

17/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:50

Expedição de #Não preenchido#.

02/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de ODEILTON BARBOSA BASTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Expedição de sentença.

07/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:54

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 11:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/06/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 13:53

Sentença

•17/06/2024, 13:53

Expedição de sentença.

17/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:50

Expedição de #Não preenchido#.

02/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de ODEILTON BARBOSA BASTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Expedição de sentença.

07/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de ODEILTON BARBOSA BASTOS em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:35

Decorrido prazo de ODEILTON BARBOSA BASTOS em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Odeilton Barbosa Bastos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001827-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8001827-07.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

13/12/2023, 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 15:42

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 14/12/2023 13:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

13/12/2023, 15:42

Recebidos os autos.

13/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/12/2023, 15:27

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 14/12/2023 13:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

05/12/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 12:17

Expedição de despacho.

10/11/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

01/11/2023, 14:31

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:15

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:03

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2023, 11:13

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

13/05/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/12/2022, 10:38

Expedição de Carta.

14/10/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão

08/07/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:32

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 10:20

Sentença

•07/02/2024, 11:20

Sentença

•11/01/2024, 19:32

Sentença

•11/01/2024, 19:32

Sentença

•11/01/2024, 19:32

Despacho

•10/11/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:15

Despacho

•06/06/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•29/12/2022, 10:38

Despacho

•18/08/2021, 16:34

Despacho

•06/04/2020, 18:32