Execução Fiscal 8000373-33.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.160,46

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2024.

13/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:18

Publicado Despacho em 08/07/2025.

15/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:09

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

03/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de NEUSA NIVA DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:35

Expedição de intimação.

22/10/2025, 11:23

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:40

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2024.

13/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:18

Publicado Despacho em 08/07/2025.

15/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:09

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

03/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de NEUSA NIVA DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:35

Expedição de intimação.

22/10/2025, 11:23

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 23:22

Expedição de despacho.

04/07/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:24

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 14:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Neusa Niva De Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000373-33.2020.8.05.0274 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000373-33.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/09/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:20

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Neusa Niva De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000373-33.2020.8.05.0274 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000373-33.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:12

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:12

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:59

Expedição de intimação.

10/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:13

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2022 16:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

06/05/2022, 11:45

Juntada de termo de audiência

29/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de NEUSA NIVA DE CASTRO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:25

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 06:02

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 08:43

Expedição de intimação.

11/03/2022, 08:43

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 10:24

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 16:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

22/02/2022, 08:49

Expedição de despacho.

16/02/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de NEUSA NIVA DE CASTRO em 11/03/2020 23:59:59.

19/09/2020, 04:27

Expedição de Certidão via Sistema.

17/09/2020, 06:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

31/01/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:01

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 11:11

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 11:23

Sentença

•16/10/2025, 17:45

Sentença

•16/10/2025, 17:45

Despacho

•04/07/2025, 23:22

Despacho

•04/07/2025, 23:22

Despacho

•05/09/2024, 20:35

Despacho

•05/09/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:25

Decisão

•23/02/2024, 18:47

Despacho

•02/08/2023, 18:12

Despacho

•10/05/2023, 16:59

Despacho

•16/02/2022, 12:48

Despacho de citação por AR Digital

•31/01/2020, 15:01