Execução Fiscal 0754984-55.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

R$ 20.663,77

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESCOLINHA SANTO ANTONIO E MENINO DEUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:56

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESCOLINHA SANTO ANTONIO E MENINO DEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Escolinha Santo Antonio E Menino Deus Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754984-55.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:41

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:56

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:47

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Decorrido prazo de ESCOLINHA SANTO ANTONIO E MENINO DEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Escolinha Santo Antonio E Menino Deus Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754984-55.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:41

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:58

Expedição de documento

08/02/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 00:00

Petição

28/12/2020, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/12/2020, 00:00

Petição

02/09/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2012, 00:00

Acórdão

•23/11/2023, 12:34

Despacho

•12/06/2023, 16:29

Despacho

•12/06/2023, 14:53

Despacho

•11/04/2023, 08:47

Despacho

•10/04/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 12:58

Despacho

•19/01/2021, 10:27

Sentença

•15/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 14:10

Despacho

•06/07/2012, 11:55