Agravo em Recurso Especial 8012102-63.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8012102-63.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 406204/2026 -

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406204/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406204/2026

28/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 406204/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 154673/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154673 - EDcl no AREsp 3000085 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de BRF S.A. e MADEIRA, VALENTIM & ALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2026/00154673 - EDcl no AREsp 3000085

30/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 06/03/2026, para ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 154673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1554.

09/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154673/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 154673/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 406204/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406204/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406204/2026

Protocolizada Petição 406204/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 154673/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154673 - EDcl no AREsp 3000085 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de BRF S.A. e MADEIRA, VALENTIM & ALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2026/00154673 - EDcl no AREsp 3000085

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 06/03/2026, para ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 154673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1554.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154673/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 154673/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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