Execução Fiscal 8060274-04.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.547,75

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPE GALES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 12:04

Processo Desarquivado

03/06/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

03/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de SPE GALES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

06/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 16:52

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 13:49

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 23:53

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:31

Todas as movimentações(41)

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 12:04

Processo Desarquivado

03/06/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

03/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:58

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 23:53

Sentença

•15/01/2025, 23:53

Decorrido prazo de SPE GALES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

06/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 16:52

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 13:49

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 23:53

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 22:31

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de SPE GALES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Gales Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060274-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SPE GALES LTDA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8060274-04.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Gales Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060274-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SPE GALES LTDA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8060274-04.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 23:12

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 23:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:20

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:12

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2023, 09:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/05/2022, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 23:41

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 12:56

Sentença

•15/01/2025, 23:53

Decisão

•28/02/2024, 23:12

Decisão

•28/02/2024, 23:12

Decisão

•28/02/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:12

Despacho de citação por AR Digital

•16/05/2022, 23:40