Procedimento Comum Cível 8137300-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 59.657,60

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEX TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO

OAB/BA 30384·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de ALEX TELES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:16

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de ALEX TELES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 17:17

Publicado Despacho em 10/02/2025.

27/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 21:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 17:29

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de ALEX TELES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:16

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 21:48

06/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de ALEX TELES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 17:17

Publicado Despacho em 10/02/2025.

27/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 21:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 17:29

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX TELES DE OLIVEIRA - CPF: 012.590.875-06 (AUTOR).

11/11/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:50

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de ALEX TELES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

07/04/2024, 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

07/04/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/04/2024, 06:00

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alex Teles De Oliveira Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8137300-44.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários, Tutela de Urgência] Requerente: AUTOR: ALEX TELES DE OLIVEIRA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA Requerido: REU: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 28 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8137300-44.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

01/11/2023, 09:31

Publicado Intimação em 25/10/2023.

30/10/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 08:48

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 14:58

Sentença

•12/11/2025, 07:25

Sentença

•11/11/2025, 11:19

Decisão

•15/05/2025, 12:33

Decisão

•16/04/2025, 09:51

Despacho

•06/02/2025, 23:55

Despacho

•18/12/2024, 16:40

Certidão

•09/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 18:04

Decisão

•23/10/2023, 17:26