Embargos à Execução 0321282-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Embargos à Execução 0321282-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Joaquim Mendes Neto Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Embargado: Ativa Home Ltda - Me Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0321282-76.2018.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAQUIM MENDES NETO EMBARGADO: ATIVA HOME LTDA - ME SENTENÇA EMBARGANTE: JOAQUIM MENDES NETO em face de EMBARGADO: ATIVA HOME LTDA - ME, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda perdeu seu objeto, visto que a pretensão da parte autora já fora alcançada no acordo homologado por sentença nos autos do processo de nº 0104685-60.2011.8.05.0001. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0321282-76.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) movida por em face de Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO, POR SENTENÇA, O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça já deferida, nos termos do §3º do artigo 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda ao arquivamento dos autos com baixa. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA

01/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão

26/04/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:50

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 19:04

Sentença

•28/02/2024, 14:43