Reintegração / Manutenção de Posse 8080895-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 01:41

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:05

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(200)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:15

Sentença

•04/08/2025, 09:05

12/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 01:41

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:05

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 15:12

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:36

Juntada de ata da audiência

16/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:24

Conclusos para despacho

15/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de procuração

14/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 12:46

Publicado Despacho em 20/03/2025.

04/04/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

04/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/07/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 20:54

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 20:54

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:09

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 10:39

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 10:39

Expedição de mandado.

10/01/2025, 10:39

Expedição de mandado.

10/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 21:47

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8080895-56.2021.8.05.0001. Autora: Nadjane Silva Rocha Parte Autora: Patricia Silva Rocha Testemunha: Adelmo Silva Ribeiro Testemunha: Eliana Maria De Jesus Freitas Testemunha: Noemia Ramos De Oliveira Testemunha: Nadjane Santos Reu: Gileno Silva Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Reu: Walney Santos Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8080895-56.2021.8.05.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: NADJANE SILVA ROCHA, PATRICIA SILVA ROCHA REU: GILENO SILVA ROCHA, WALNEY SANTOS ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080895-56.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 18//03//2025, às 14:00 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC. Outrossim, esclareço às partes que somente serão ouvidas as testemunhas arroladas no momento de produção de provas (CPC, art. 357, § 4º), não se admitindo outras, salvo hipóteses do art.451 do CPC. Essa audiência será realizada em formato presencial. Intimações necessárias. DOU AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO. Salvador, 25 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Expedição de despacho.

25/11/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 14:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:58

Publicado Despacho em 29/10/2024.

21/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

21/11/2024, 03:55

Publicado Despacho em 31/10/2024.

16/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nadjane Silva Rocha Parte Autora: Patricia Silva Rocha Testemunha: Adelmo Silva Ribeiro Testemunha: Eliana Maria De Jesus Freitas Testemunha: Noemia Ramos De Oliveira Testemunha: Nadjane Santos Reu: Gileno Silva Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Reu: Walney Santos Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8080895-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: NADJANE SILVA ROCHA e outros Advogado(s): REU: GILENO SILVA ROCHA e outros Advogado(s): VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB:BA41542) DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público em parecer de Id. 470920766, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080895-56.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se houve composição de acordo, devendo, em caso positivo, colacionar aos autos o regular instrumento transacional para fins de homologação. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nadjane Silva Rocha Parte Autora: Patricia Silva Rocha Testemunha: Adelmo Silva Ribeiro Testemunha: Eliana Maria De Jesus Freitas Testemunha: Noemia Ramos De Oliveira Testemunha: Nadjane Santos Reu: Gileno Silva Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Reu: Walney Santos Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8080895-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: NADJANE SILVA ROCHA e outros Advogado(s): REU: GILENO SILVA ROCHA e outros Advogado(s): VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB:BA41542) DESPACHO Dê-se novas vistas ao Ministério Público. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080895-56.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8080895_56.2021.8.05.0001_reintegração posse_i

25/10/2024, 16:43

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de ADELMO SILVA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.

03/08/2024, 19:45

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 10:31

Expedição de despacho.

22/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de 8080895_56.2021.8.05.0001_reintegração posse_c

17/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 10:34

Publicado Despacho em 12/07/2024.

13/07/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 15:45

Expedição de despacho.

10/07/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:21

Juntada de ata da audiência

14/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.

08/03/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8080895-56.2021.8.05.0001. Autora: Nadjane Silva Rocha Parte Autora: Patricia Silva Rocha Testemunha: Adelmo Silva Ribeiro Testemunha: Eliana Maria De Jesus Freitas Testemunha: Noemia Ramos De Oliveira Testemunha: Nadjane Santos Reu: Gileno Silva Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Reu: Walney Santos Rocha Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8080895-56.2021.8.05.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: NADJANE SILVA ROCHA, PATRICIA SILVA ROCHA REU: GILENO SILVA ROCHA, WALNEY SANTOS ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080895-56.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos etc. Na forma da decisão anterior, redesigno audiência de instrução para o dia 14//05//2024, às 10 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art.455, do CPC. Outrossim, esclareço às partes que somente serão ouvidas as testemunhas arroladas no momento de produção de provas (CPC, art.357, § 4º), não se admitindo outras, salvo hipóteses do art.451, incisos. Essa audiência será realizada em formato presencial. Intimem-se as testemunhas arroladas pela DEFENSORIA PÚBLICA, através de MANDADO por Oficial de Justiça. Intime-se também o MINISTÉRIO PÚBLICO para que se faça presente na assentada. Intimações necessárias. Salvador, 15 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 11:04

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 11:04

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 11:04

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 11:04

Expedição de despacho.

28/02/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:00 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

15/02/2024, 22:38

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:18

Juntada de termo de audiência

17/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 12/12/2022 23:59.

06/03/2023, 21:40

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 12/12/2022 23:59.

06/03/2023, 21:40

Decorrido prazo de Noemia Ramos de Oliveira em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:54

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:54

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:54

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:54

Publicado Despacho em 01/11/2022.

07/01/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022, 03:30

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

22/12/2022, 22:43

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

22/12/2022, 22:43

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 07/11/2022 23:59.

15/12/2022, 22:38

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 07/11/2022 23:59.

15/12/2022, 22:38

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 07/11/2022 23:59.

15/12/2022, 22:38

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 07/11/2022 23:59.

15/12/2022, 22:37

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2022, 09:41

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2022, 13:34

Expedição de despacho.

29/10/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 18:16

Publicado Decisão em 05/10/2022.

18/10/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 08:45

Expedição de decisão.

04/10/2022, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2022, 13:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/04/2023 11:00 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

03/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:41

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:41

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:41

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 04:59

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 04:59

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:27

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:35

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:35

Publicado Despacho em 08/06/2022.

10/06/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 14:52

Expedição de despacho.

07/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:34

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:50

Publicado Despacho em 12/05/2022.

14/05/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 16:32

Expedição de despacho.

11/05/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

11/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:20

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 04:42

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2022, 14:00

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de NADJANE SILVA ROCHA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ROCHA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de GILENO SILVA ROCHA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de WALNEY SANTOS ROCHA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:15

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

15/02/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 18:27

Expedição de despacho.

04/08/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 18:26

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•17/07/2025, 10:00

Despacho

•16/07/2025, 12:36

Despacho

•08/07/2025, 10:48

Despacho

•07/07/2025, 15:44

Despacho

•18/03/2025, 09:37

Despacho

•17/03/2025, 19:18

Despacho

•14/03/2025, 09:23

Despacho

•13/03/2025, 12:10

Despacho

•25/11/2024, 16:41

Despacho

•25/11/2024, 14:56

Despacho

•29/10/2024, 14:34

Despacho

•29/10/2024, 13:14

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:15

Sentença

•04/08/2025, 09:05

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•17/07/2025, 10:00

Despacho

•16/07/2025, 12:36

Despacho

•08/07/2025, 10:48

Despacho

•07/07/2025, 15:44

Despacho

•18/03/2025, 09:37

Despacho

•17/03/2025, 19:18

Despacho

•14/03/2025, 09:23

Despacho

•13/03/2025, 12:10

Despacho

•25/11/2024, 16:41

Despacho

•25/11/2024, 14:56

Despacho

•29/10/2024, 14:34

Despacho

•29/10/2024, 13:14

Despacho

•24/10/2024, 12:16

Despacho

•23/10/2024, 17:09

Despacho

•22/07/2024, 14:13

Despacho

•19/07/2024, 13:37

Despacho

•10/07/2024, 09:56

Despacho

•09/07/2024, 17:03

Despacho

•28/02/2024, 21:23

Despacho

•16/02/2024, 11:40

Despacho

•29/10/2022, 13:34

Despacho

•28/10/2022, 11:58

Decisão

•04/10/2022, 08:45

Decisão

•03/10/2022, 13:01

Despacho

•07/06/2022, 11:36

Despacho

•06/06/2022, 17:50

Despacho

•11/05/2022, 16:32

Despacho

•11/05/2022, 14:55

Despacho

•16/02/2022, 15:11

Despacho

•16/02/2022, 15:09

Despacho

•04/08/2021, 15:13

Despacho

•04/08/2021, 15:12