Interdição/Curatela 8000858-89.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MIRIANE AMARANTE DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 16259·CPF·Representa: Autor

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO

OAB/BA 41004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MIRIANE AMARANTE DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAQUELINE SANTOS SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.

17/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.

17/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:20

Decisão

•27/03/2025, 05:56

05/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO em 07/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.

12/04/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

12/04/2025, 20:47

Publicado Intimação em 31/03/2025.

12/04/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

12/04/2025, 20:46

Revogada a tutela provisória

27/03/2025, 05:56

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/03/2025, 18:03

Expedição de intimação.

26/02/2025, 17:01

Expedição de mandado.

17/02/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:29

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:19

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:12

Juntada de laudo pericial

27/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:39

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

23/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO em 04/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:00

Publicado Intimação em 25/06/2024.

05/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

05/07/2024, 01:59

Publicado Intimação em 25/06/2024.

05/07/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

05/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:32

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:22

Publicado Intimação em 29/02/2024.

12/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

12/03/2024, 02:20

Publicado Intimação em 04/03/2024.

11/03/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

11/03/2024, 20:21

Juntada de laudo pericial

11/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:33

Publicado Intimação em 29/02/2024.

07/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

07/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Miriane Amarante Dos Santos Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Requerido: Jaqueline Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000858-89.2024.8.05.0113 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Dispensa] Requerente: REQUERENTE: MIRIANE AMARANTE DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: JAQUELINE SANTOS SOUZA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000858-89.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 05/04/2024, a partir das 08:00 horas, por ordem de chegada, para realização de perícia do(a) interditando(a) JAQUUELINE SANTOS SOUZA, a ser realizada no Fórum Ruy Barbosa, na sala de audiências da 1º Vara de Família, Órfãos e Interditos da Comarca de Itabuna-BA, deverá trazer exames, laudos, e relatórios médicos, sob as penas da lei. 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2024-02-27 10:13:21.938 Heron Santos de Lima - Escrivão

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 20:50

Expedição de intimação.

27/02/2024, 10:29

Expedição de Carta.

27/02/2024, 10:15

Concedida a Medida Liminar

05/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:37

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:24

Despacho

•17/02/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:48

Despacho

•14/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:15

Decisão

•05/02/2024, 13:55