—

Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO ALMIR SANTANA MELO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR SANTANA MELO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR SANTANA MELO em 24/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR SANTANA MELO em 25/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Todas as movimentações(33)