Execução Fiscal 8009468-28.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8009468-28.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:33

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:02

Processo Desarquivado

19/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandro Luiz De Oliveira Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009468-28.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009468-28.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 21:46

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 21:46

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 21:46

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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