Execução Fiscal 8105453-29.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.273,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ramon Cubelas Dominguez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105453-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:10

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:48

Decisão

•23/02/2024, 19:46

28/02/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ramon Cubelas Dominguez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105453-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 19:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2021.

28/03/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 14:22

Expedição de decisão.

23/03/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 21:39

Conclusos para decisão

23/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 10:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 12:52

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 12:30

Decisão

•23/02/2024, 19:46

Decisão

•23/02/2024, 19:46

Decisão

•23/03/2021, 21:39

Despacho de citação por AR Digital

•28/09/2020, 12:52