Agravo em Recurso Especial 8059747-18.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8059747-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248205/2026

18/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 248205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1247630/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247630 - EDcl no AgRg no AREsp 3053429 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:51

Embargos de Declaração de OSVALDO TAVARES PACHECO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1247630/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3053429

10/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição de Renúncia n. 00168199/2026 (e-STJ fls. 1281/1282), procedeu à retificação da autuação dos presentes autos excluindo da representação processual a advogada requerente.

02/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 168199/2026

02/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 168199/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/03/2026

02/03/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1247630/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:50