Monitória 8001178-97.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 379.245,74

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/10/2025, 02:15

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 16:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

21/02/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/02/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 19:16

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/10/2025, 02:15

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 16:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

21/02/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/02/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 19:16

Juntada de certidão

05/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/12/2024, 09:54

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Transkiel- Transporte Ltda - Me Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Ezequiel Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 8001178-97.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001178-97.2019.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, EZEQUIEL SOUZA DA SILVA e OTIERES BATISTA ALVES, devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 43093362, o autor alega a desnecessidade de citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, em virtude a oposição de embargos por parte deste. Ademais, em petição de ID 435355705, a parte autora requereu a desistência em face do réu OTIERES BATISTA ALVES, em razão do seu falecimento. Compulsando os autos, verifico que houve citação apenas em nome da empresa ré TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, em estado de revelia. Contudo, analisando os autos dos embargos monitórios, em apenso, que já se encontram arquivados, tem como embargante apenas a TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME. Ainda, observo que o réu EZEQUIEL SOUZA DA SILVA não foi devidamente citado, conforme certidão de ID 25790169. Ante ao exposto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença tendo em conta encontrar-se pendente a citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, ao passo que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar meios para realização da citação da parte ré mencionada ou requerer o que entender de direito. Por fim, considerando o requerimento do autor em ID 435355705, bem como a ausência de contestação nos autos, desnecessária a intimação dos réus para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC. Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, em face somente da parte OTIERES BATISTA ALVES, devendo estes autos continuar em face dos réus remanescentes. Após a publicação desta decisão, determino que a parte ré OTIERES BATISTA ALVES seja excluída do polo passivo da demanda. P.I.C. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Transkiel- Transporte Ltda - Me Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Ezequiel Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 8001178-97.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001178-97.2019.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, EZEQUIEL SOUZA DA SILVA e OTIERES BATISTA ALVES, devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 43093362, o autor alega a desnecessidade de citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, em virtude a oposição de embargos por parte deste. Ademais, em petição de ID 435355705, a parte autora requereu a desistência em face do réu OTIERES BATISTA ALVES, em razão do seu falecimento. Compulsando os autos, verifico que houve citação apenas em nome da empresa ré TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, em estado de revelia. Contudo, analisando os autos dos embargos monitórios, em apenso, que já se encontram arquivados, tem como embargante apenas a TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME. Ainda, observo que o réu EZEQUIEL SOUZA DA SILVA não foi devidamente citado, conforme certidão de ID 25790169. Ante ao exposto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença tendo em conta encontrar-se pendente a citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, ao passo que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar meios para realização da citação da parte ré mencionada ou requerer o que entender de direito. Por fim, considerando o requerimento do autor em ID 435355705, bem como a ausência de contestação nos autos, desnecessária a intimação dos réus para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC. Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, em face somente da parte OTIERES BATISTA ALVES, devendo estes autos continuar em face dos réus remanescentes. Após a publicação desta decisão, determino que a parte ré OTIERES BATISTA ALVES seja excluída do polo passivo da demanda. P.I.C. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Transkiel- Transporte Ltda - Me Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Ezequiel Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E C I S Ã O Processo nº: 8001178-97.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001178-97.2019.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, EZEQUIEL SOUZA DA SILVA e OTIERES BATISTA ALVES, devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 43093362, o autor alega a desnecessidade de citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, em virtude a oposição de embargos por parte deste. Ademais, em petição de ID 435355705, a parte autora requereu a desistência em face do réu OTIERES BATISTA ALVES, em razão do seu falecimento. Compulsando os autos, verifico que houve citação apenas em nome da empresa ré TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME, em estado de revelia. Contudo, analisando os autos dos embargos monitórios, em apenso, que já se encontram arquivados, tem como embargante apenas a TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME. Ainda, observo que o réu EZEQUIEL SOUZA DA SILVA não foi devidamente citado, conforme certidão de ID 25790169. Ante ao exposto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença tendo em conta encontrar-se pendente a citação de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, ao passo que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar meios para realização da citação da parte ré mencionada ou requerer o que entender de direito. Por fim, considerando o requerimento do autor em ID 435355705, bem como a ausência de contestação nos autos, desnecessária a intimação dos réus para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC. Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, em face somente da parte OTIERES BATISTA ALVES, devendo estes autos continuar em face dos réus remanescentes. Após a publicação desta decisão, determino que a parte ré OTIERES BATISTA ALVES seja excluída do polo passivo da demanda. P.I.C. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de OTIERES BATISTA ALVES em 06/09/2024 23:59.

12/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:57

Publicado Intimação em 16/08/2024.

19/08/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 03:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.

19/08/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 03:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.

19/08/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 15:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.

07/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/04/2024, 05:14

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Transkiel- Transporte Ltda - Me Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Reu: Ezequiel Souza Da Silva Reu: Otieres Batista Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8001178-97.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: TRANSKIEL- TRANSPORTE LTDA - ME e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001178-97.2019.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte OTIERES BATISTA ALVES para a devida citação, ou requerer o que entender de direito. Ademais, revoga-se o despacho de ID 422768894. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2022 23:59.

27/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:14

Expedição de mandado.

28/10/2022, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

04/10/2022, 00:32

Expedição de mandado.

30/09/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:05

Juntada de certidão

16/04/2020, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 15:13

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 17:05

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 11:44

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 03:19

Expedição de intimação.

17/06/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2019, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2019, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/05/2019, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019, 15:41

Expedição de Carta.

10/05/2019, 14:35

Expedição de mandado.

10/05/2019, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 13:36

Expedição de mandado.

10/05/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 18:44

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 15:46

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 19:16

Decisão

•22/07/2024, 15:14

Despacho

•20/02/2024, 11:14

Despacho

•01/12/2023, 00:45

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 15:14

Despacho

•01/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:01

Despacho

•25/04/2019, 18:44