Agravo em Recurso Especial 8019116-95.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8019116-95.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1040944/2025 - AgInt nos EDcl no

13/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040944 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido o recurso de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040944/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:25

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040944/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592/BA

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1040944/2025 - AgInt nos EDcl no

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1040944/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040944 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040944/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040944/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006592/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1040944/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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