Divórcio Consensual 8004374-55.2022.8.05.0124 - TJBA

Divórcio Consensual 8004374-55.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 14/02/2023 23:59.

15/05/2026, 03:18

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:04

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:34

Publicado Intimação em 25/03/2024.

27/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Itamar Carneiro Lopes Advogado: Maria Lucia Do Sacramento Pinto (OAB:BA12647) Requerente: Isabel Cristina De Oliveira Santana Lopes Advogado: Maria Lucia Do Sacramento Pinto (OAB:BA12647) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8004374-55.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: ITAMAR CARNEIRO LOPES e outros Advogado(s): MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO (OAB:BA12647) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004374-55.2022.8.05.0124 Divórcio Consensual Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito, mormente em razão de: a) patrimônios adquiridos na constância do matrimônio, totalizando em R$ 50.872,49 (ID - 227588857, pg. 3 - final); 1 - Um terreno avaliado em R$10.000,00; 2 - Outro terreno avaliado em R$ 5.000,00; 3 - Um apartamento avaliado em R$ 35.872,49 b) Custas indicadas (R$ 173,80), em razão do valor da causa; Tal situação, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO

01/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 20:06

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:30

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 20:06

Despacho

•29/08/2022, 13:52

—

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 14/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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