Apelação Cível 0005576-82.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 69.946,20

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-82

Autor

EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 12:33

Baixa Definitiva

11/05/2026, 12:33

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SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364•Representa: PASSIVO

ADRIANA PATAH

OAB/SP 90796•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de EDB SISTEMAS ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:45

Conhecido o recurso de TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.894.384/0001-82 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 15:45

Conhecido o recurso de TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.894.384/0001-82 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 22:58

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2026, 18:18

Publicado Outros documentos em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:53

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 15:45

Acórdão

•10/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:25

Despacho

•28/01/2025, 15:00

Despacho

•01/08/2024, 11:48

Despacho

•01/08/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:48

Despacho

•15/02/2024, 08:16

Despacho

•10/02/2024, 19:57

Despacho

•14/12/2023, 09:06

Despacho

•09/12/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:12

Sentença

•15/07/2022, 16:07

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