Execução Fiscal 0091696-56.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.746,41

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Batista Paiva Calleia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0091696-56.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0091696-56.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:54

Devolvidos os autos

08/06/2020, 01:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Remessa

21/09/2012, 00:00

Recebimento

21/09/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Recebimento

25/07/2012, 08:20

Documento

22/11/2010, 13:22

Documento

22/11/2010, 13:22

Recebimento

20/10/2010, 15:53

Remessa

20/10/2010, 09:25

Distribuição

18/10/2010, 15:13

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 20:35

Decisão

•11/12/2025, 20:35

Despacho

•25/03/2025, 10:30

Decisão

•28/02/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:54

Despacho

•24/08/2012, 14:41