Execução de Título Extrajudicial 8079892-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.193,68

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

SELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 50762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:50

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:39

Decorrido prazo de CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:08

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:50

Decisão

•25/07/2025, 11:09

17/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:50

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:39

Decorrido prazo de CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:08

Publicado Decisão em 29/07/2025.

02/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:29

Publicado Despacho em 11/12/2024.

25/12/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

25/12/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Mandado devolvido Positivamente

14/05/2024, 01:24

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 00:38

Expedição de mandado.

21/04/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

14/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:26

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

12/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

12/03/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Cecilia Reboucas D Afonseca Souza Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8079892-95.2023.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079892-95.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais devidas, para o cumprimento do mandado por meio de oficial de justiça, inclusive para proceder a penhora, arresto e sequestro de bens (código do ato: 42013), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Ademais, verifica-se que nos autos não possui procuração que outorgou poderes ao patrono. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar instrumento procuratório, devidamente atualizado, outorgando poderes ao causídico, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MAT

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:20

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:47

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/09/2023 23:59.

24/09/2023, 05:07

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

24/09/2023, 05:07

Publicado Despacho em 17/08/2023.

24/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA em 21/07/2023 23:59.

29/07/2023, 19:10

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:58

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 06:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:41

Declarada incompetência

28/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 11:40

Decisão

•24/07/2025, 16:49

Despacho

•09/12/2024, 13:32

Despacho

•08/12/2024, 21:20

Despacho

•19/04/2024, 14:51

Despacho

•18/04/2024, 17:13

Despacho

•28/02/2024, 18:29

Despacho

•27/02/2024, 21:20

Despacho

•15/08/2023, 20:38

Despacho

•10/08/2023, 22:51

Decisão

•28/06/2023, 09:41

Decisão

•28/06/2023, 09:36