Execução Fiscal 8064289-79.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.033,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NELSON LUIS DA ROCHA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:07

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 05:21

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 17:26

Despacho

•09/09/2025, 17:26

01/11/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:07

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 05:21

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:25

Publicado Despacho em 11/09/2025.

18/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

18/09/2025, 04:42

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

09/09/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

09/09/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:26

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:26

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:03

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 17:01

Publicado Sentença em 08/08/2025.

11/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:30

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:15

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:43

Processo Desarquivado

27/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nelson Luis Da Rocha Neves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8064289-79.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:37

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:37

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de NELSON LUIS DA ROCHA NEVES em 30/06/2023 23:59.

24/01/2024, 01:53

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 08:41

Despacho

•09/09/2025, 17:26

Sentença

•06/08/2025, 17:07

Sentença

•06/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:43

Decisão

•23/02/2024, 20:37

Decisão

•23/02/2024, 20:37

Decisão

•23/02/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:50

Despacho de citação por AR Digital

•13/06/2023, 09:59