Execução Fiscal 0806264-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.716,76

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:49

Expedição de despacho.

01/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:24

Expedição de despacho.

24/03/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:31

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:45

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 17:49

Despacho

•01/12/2025, 17:49

25/01/2026, 16:04

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:49

Expedição de despacho.

01/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:24

Expedição de despacho.

24/03/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:31

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:13

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nm Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806264-55.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NM EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806264-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 22:39

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:07

Publicado Despacho em 04/10/2023.

24/10/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 19:32

Expedição de despacho.

02/10/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:32

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2018, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 18:31

Decisão

•28/02/2024, 22:39

Despacho

•02/10/2023, 19:32

Despacho

•14/12/2018, 14:02

Despacho

•14/12/2018, 12:01