Execução Fiscal 8079790-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.074,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/03/2026, 11:45

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:13

Expedição de decisão.

16/03/2026, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:46

Juntada de Informações

12/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

21/01/2026, 17:41

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:13

Decisão

•16/03/2026, 14:13

20/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/03/2026, 11:45

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:13

Expedição de decisão.

16/03/2026, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:46

Juntada de Informações

12/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

21/01/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2025, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:58

Expedição de despacho.

08/09/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:05

Publicado Despacho em 07/02/2025.

08/02/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

08/02/2025, 21:58

Expedição de despacho.

05/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Hugo Bernardo Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079790-15.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE HUGO BERNARDO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079790-15.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 22:32

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 14:30

Expedição de despacho.

24/02/2023, 09:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/05/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:13

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 12:08

Despacho

•21/01/2026, 17:41

Pedido de utilização sisbajud

•02/10/2025, 18:45

Despacho

•08/09/2025, 18:39

Despacho

•05/02/2025, 13:54

Despacho

•05/02/2025, 13:54

Decisão

•28/02/2024, 22:32

Despacho

•24/02/2023, 09:09

Despacho

•17/05/2021, 14:13

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 10:44