Execução Fiscal 8090383-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.036,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RESERVA 3 INCORPORADORA S/A.

Terceiro

PDG

Terceiro

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Sentença em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:11

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reserva 3 Incorporadora Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090383-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/02/2024, 08:15

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Sentença em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 22:06

Sentença

•23/02/2024, 22:06

28/02/2024, 11:11

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reserva 3 Incorporadora Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090383-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/02/2024, 08:15

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:52

Conclusos para despacho

07/09/2020, 00:24

Distribuído por sorteio

07/09/2020, 00:24

Sentença

•23/02/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:22

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 08:52