Agravo em Recurso Especial 8004891-73.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052466/2024

27/11/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1052466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/10/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2024

22/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403914020. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2024, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:30

-

•15/10/2024, 15:11

-

•15/10/2024, 15:11

-

•15/10/2024, 15:11

-

•15/10/2024, 15:11

-

•15/10/2024, 15:11

-

•15/10/2024, 15:11