Execução Fiscal 8066216-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.100,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:33

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 19:06

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:59

Despacho

•16/03/2026, 13:59

03/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:33

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:12

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:08

Expedição de decisão.

13/12/2024, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:48

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.

07/03/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8066216-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066216-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 17:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:24

Expedição de despacho.

02/10/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:22

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/07/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 09:44

Conclusos para despacho

07/07/2020, 00:15

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 00:15

Despacho

•19/08/2025, 12:16

Despacho

•19/08/2025, 12:16

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•28/02/2024, 22:43

Despacho

•02/10/2023, 20:22

Despacho de citação por AR Digital

•10/07/2020, 09:44