Execução Fiscal 8016462-43.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.589,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDISON DARLEI MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDISON DARLEI MACHADO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:27

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:57

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:45

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 10:32

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 10:32

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de EDISON DARLEI MACHADO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:27

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 10:32

Sentença

•16/01/2025, 10:32

06/02/2025, 14:45

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 10:32

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 10:32

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de EDISON DARLEI MACHADO em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:49

Publicado Decisão em 05/03/2024.

08/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edison Darlei Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8016462-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDISON DARLEI MACHADO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8016462-43.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de EDISON DARLEI MACHADO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

03/06/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/02/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 08:51

Conclusos para despacho

12/02/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 17:13

Sentença

•16/01/2025, 10:32

Decisão

•29/02/2024, 20:20

Decisão

•29/02/2024, 20:20

Decisão

•29/02/2024, 20:20

Decisão

•28/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:53

Despacho de citação por AR Digital

•15/02/2021, 08:51