Embargos de Declaração Cível 8022842-22.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

ROQUE DE OLIVEIRA SALES

CPF

Autor

OSNEI LIMA DA SILVA

CPF

Autor

JULIVAL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEMAR ROSA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

ROQUE DE OLIVEIRA SALES

CPF

Autor

OSNEI LIMA DA SILVA

CPF

Autor

JULIVAL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEMAR ROSA FERREIRA

CPF

Autor

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 14:01

Baixa Definitiva

01/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSEMAR ROSA FERREIRA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de THEODOMIRO OLIVEIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de OSNEI LIMA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de JULIVAL BATISTA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA SALES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 14:01

Baixa Definitiva

01/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSEMAR ROSA FERREIRA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de THEODOMIRO OLIVEIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 09:24

Decisão

•22/05/2023, 13:44

20/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de OSNEI LIMA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de JULIVAL BATISTA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA SALES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:24

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

22/05/2023, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSEMAR ROSA FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA SALES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de THEODOMIRO OLIVEIRA GOMES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de OSNEI LIMA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de JULIVAL BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Publicado Despacho em 02/03/2023.

09/03/2023, 01:01

Publicado Despacho em 02/03/2023.

09/03/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

05/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2022, 15:54

Distribuído por dependência

09/09/2022, 15:54

Despacho

•01/03/2023, 17:07

Despacho

•28/02/2023, 15:38