Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120737/2020 (Juntada automática)
05/03/2020, 19:48
Protocolizada Petição 120737/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020
05/03/2020, 19:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 609295/2019 - AgInt nos EDcl no
03/03/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/03/2020, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609295 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265 - Publicação prevista para 03/03/2020
02/03/2020, 12:52
Conhecido o recurso de TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 609295/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)
06/02/2020, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 19:02
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 609295/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265/BA
31/01/2020, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
05/12/2019, 12:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 821596/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 19:22
Protocolizada Petição 821596/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019
04/12/2019, 19:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
26/11/2019, 10:47
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/03/2020, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•02/03/2020, 12:52
02/03/2020, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609295 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265 - Publicação prevista para 03/03/2020
02/03/2020, 12:52
Conhecido o recurso de TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 609295/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)
06/02/2020, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 19:02
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 609295/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502265/BA
31/01/2020, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
05/12/2019, 12:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 821596/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 19:22
Protocolizada Petição 821596/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019
04/12/2019, 19:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
26/11/2019, 10:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/11/2019, 10:47
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
26/11/2019, 09:01
Determinada a distribuição do feito
20/11/2019, 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/11/2019, 16:04
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 739776/2019 (Juntada automática)
06/11/2019, 12:29
Protocolizada Petição 739776/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019
06/11/2019, 12:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 609295/2019 -
25/09/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/09/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609295/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)
24/09/2019, 16:40
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 609295/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 10:57
Protocolizada Petição 609295/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019