Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8066491-32.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUCAS DE ARAUJO MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724233/2024

23/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 724233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de LUCAS DE ARAUJO MARTINS (PRESO)

20/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2024, 21:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288094/2024

15/04/2024, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 20:05

Protocolizada Petição 288094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 239173/2024

03/04/2024, 15:33

Protocolizada Petição 239173/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 213958/2024

19/03/2024, 18:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724233/2024

23/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 724233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•06/03/2024, 19:40

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de LUCAS DE ARAUJO MARTINS (PRESO)

20/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2024, 21:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288094/2024

15/04/2024, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 20:05

Protocolizada Petição 288094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 239173/2024

03/04/2024, 15:33

Protocolizada Petição 239173/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 213958/2024

19/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 213958/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2024

19/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 200630/2024

15/03/2024, 14:56

Protocolizada Petição 200630/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2024

15/03/2024, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:11

Expedição de Ofício nº 026229/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Feira de Santana - BA solicitando informações

07/03/2024, 07:54

Expedição de Ofício nº 026219/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

07/03/2024, 07:54

Não concedida a medida liminar de LUCAS DE ARAUJO MARTINS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/03/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/03/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2024, 11:27

-

•06/03/2024, 11:26

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•06/03/2024, 11:26

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•06/03/2024, 11:26

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•06/03/2024, 11:26